jueves, 2 de julio de 2015

Crise venezuelana: dilema para o Brasil?

Por Víctor M. Mijares e Christopher Mendonça

Apesar do esforço dos países da América do Sul em se isolar da crise econômica e política que assola a Venezuela a situação está a cada dia mais próxima destes, testando as suas capacidades de lidar de forma uni ou multilateral com a gestão das crises no continente. A última vítima dessa situação foi o Brasil. A tentativa fracassada de um grupo de senadores de oposição liderados por Aécio Neves (Partido da Social Democracia Brasileira) de visitar o líder da oposição venezuelana Leopoldo López está empurrando cada vez mais a administração da presidente Dilma Rousseff a um dilema, digno de grande potência regional: intervir ou não na Venezuela?
Os países da região estão plenamente cientes do que acontece na Venezuela. A morte de Chávez tem forçado um processo contínuo de reacomodacão de forças dentro do chavismo. Maduro apresenta-se como um presidente muito menos autoconfiante do que o seu antecessor, o que o leva a bloquear possíveis e urgentes reformas econômicas e agir de forma progressivamente repressiva. Além disso, nos últimos dois anos o mercado de petróleo tem se mostrado bastante volátil, o que enfraquece diretamente a força econômica da Venezuela.
Os esforços constantes dos países sul-americanos, como o Brasil e a Venezuela para bloquear a OEA tem levado a organização à inoperância frente à esta crise. Ao mesmo tempo a Unasul se encontra paralisada graças aos problemas internos de seus membros e à desconfiança que a oposição venezuelana nutre em relação à parcialidade das decisões tomadas nesse âmbito, consideradas favoráveis ao governo de Maduro.
Do ponto de vista da história diplomática brasileira, não é usual que o Congresso Nacional seja um ator ativo em matérias de política exterior. De forma muito mais recorrente o Poder Executivo, por meio do Ministério de Relações Exteriores (Itamaraty) é o responsável pela condução e pelo tom das ações externas do país.  Nesse sentido, é dado ao Legislativo a capacidade de ratificação e de controle dos atos firmados pelo preponderante Executivo. No entanto, considerando-se o momento baixa popularidade da presidente Dilma, a oposição solicita a imediata convocação do Ministro de Relações Exteriores para dar explicações aos parlamentares acerca da postura brasileira frente ao regime venezuelano. Foi protocolado também no Senado Federal um projeto que desfilia a Venezuela do Mercosul.
A crise na Venezuela, nesse sentido, atinge diretamente o governo Rousseff. O regime conduzido por Maduro, baseado em uma retórica populista faz com que o governo brasileiro enfrente um dilema de cunho geopolítico:
o país deve agir como uma liderança regional, assumindo uma postura clara e corajosa frente a esta crise, seja de forma unilateral ou através das organizações regionais? Ou o Brasil deve simplesmente manter uma distância de segurança da Venezuela e se voltar para o seu momento de crise doméstica? Ambas as decisões são bastante problemáticas.
Assumir a gestão da crise na Venezuela poderia ser um ato de reconhecimento automático de uma situação irregular no país e que esta deve, portanto, ser resolvida internacionalmente. Poderia ser um primeiro passo para uma ruptura na parceria histórica e ideológica entre o Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil e o chavismo venezuelano. Por outro lado, manter-se afastado da crise poderia indicar uma desistência – ou incapacidade – do Brasil de se projetar como provedor da estabilidade regional.
A Venezuela é agora, mais do que antes, um assunto da política nacional brasileira. Caso a oposição brasileira consiga encontrar apoio de outros países e elementos que comprovem a cooperação entre o regime mais corrupto e repressivo da região – no caso, o regime chavista – a era do PT poderia chegar ao fim nas piores condições possíveis. Esse cenário pode ser ainda agravado, por exemplo, com o caso da Odebrecht. A empreiteira brasileira, ainda muito atuante na Venezuela pode ser uma pista que indique as fortes ligações entre o setor público e o privado em Caracas e as suas conexões com Brasília.
Uma nova comitiva de senadores foi enviada à Caracas mais recentemente. Formada por parlamentares da base do governo Dilma, esta tinha como objetivo central abafar as especulações de crise diplomática entre os dois países. Os senadores foram recebidos por representantes do governo venezuelano e se recusaram a encontrar com opositores de Maduro.
O transbordamento da crise venezuelana poderia também ter implicações para o resto da região. A centralidade do Brasil como poder central sul-americano faz com que a sua instabilidade doméstica interfira diretamente na dinâmica das instituições regionais como o Mercosul e a Unasul. Dado o fato de que estas organizações foram criadas para cumprir fins desenvolvimentistas, mas acima de tudo para garantir a autonomia política do  bloco, esta crise pode desfavorecer a tendência regionalista, dando lugar às aspirações de cada país, separadamente. Até agora é impossível prever o impacto real desta situação sobre as aspirações geopolíticas do Brasil, mas acredita-se que esta seja potencialmente prejudicial ao governo de Dilma Rousseff.
Publicado en Boletim Mundorama